— Direito Criminal

Recebeu intimação da polícia para depor?

Uma intimação para comparecer à delegacia pode ser para você depor como testemunha, vítima ou investigado. Saber em qual dessas condições você foi chamado muda a forma de se preparar.

— Triagem rápida

Responda 3 perguntas e fale com a advogada

Leva menos de 1 minuto. As respostas não ficam salvas no site: elas só são enviadas se você tocar no botão do WhatsApp.

Em que condição você foi chamado

Testemunha

Tem o dever de dizer a verdade sobre o que sabe. Faltar sem justificativa pode levar à condução coercitiva.

Investigado

Tem direito de permanecer em silêncio e de ser acompanhado por advogado durante todo o depoimento.

Vítima

Relata os fatos e pode indicar provas e testemunhas. Também pode ir acompanhada de advogado.

— Atendimento

Como a advogada atua

Análise da intimação

Verificação do inquérito, da delegacia e da condição em que você foi chamado.

Acesso ao inquérito

A advogada pode consultar o que já foi documentado na investigação (Súmula Vinculante 14 do STF).

Orientação prévia

Conversa antes do depoimento sobre seus direitos e a estratégia.

Acompanhamento

Presença no depoimento e acompanhamento do inquérito até o arquivamento ou a denúncia.

— Para agilizar

Documentos que ajudam na análise

  • A intimação recebida (papel, foto ou mensagem)
  • Documento de identidade
  • Mensagens, documentos ou contatos relacionados aos fatos

— Dúvidas frequentes

Perguntas comuns

Sou obrigado a ir?

Testemunhas que faltam sem justificativa podem ser conduzidas coercitivamente. Para investigados, o STF proibiu a condução coercitiva para interrogatório, mas a decisão de comparecer deve ser avaliada com a advogada.

Posso levar advogado?

Sim. O Estatuto da Advocacia (art. 7º, XXI) garante a assistência do advogado ao investigado durante o depoimento.

Posso ficar em silêncio?

O investigado pode. A testemunha, em regra, deve responder, mas não é obrigada a produzir prova contra si mesma.

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